Pr. Carlos Eduardo

Pr. Carlos Eduardo

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Amor em prática - Aos amados do Estado de Santa Catarina



Amor é mais que palavras, é mais que poesias, é mais que músicas, é mais que declarações, é mais que flores, é mais que presentes. Amor é tudo isto e muito mais. Amor é prática.

Um pouquinho de Filosofia - Russerl e os problemas da filosofia

OS PROBLEMAS DA FILOSOFIA

O mundo está cheio de conhecimentos que são considerados conhecidos pela humanidade. A filosofia busca responder as respostas ocultas nesse saberes, pois mesmo nas respostas mais claras e seguras podem surgir os obstáculos. A filosofia vai encontrar respostas críticas examinando tudo intrinsecamente e não cairá em falas populares.
Pode-se ter um objeto que aos olhos de alguma pessoa é visto de um determinado jeito, porém este mesmo objeto visto por outra pessoa pode ter características diferentes. Isso dependerá de diversos fatores, inclusive, a concepção da existência deste objeto para as pessoas que o estão observando. É claro que a observação dependerá de diversos fatores, como: luminosidade, posição, distância e percepção entre outros. Assim, cada um pode olhar o mesmo objeto e ter definido características diferentes, como exemplo, pode-se dizer que nenhuma das pessoas verá exatamente a mesma distribuição de cores, porque nenhuma delas pode vê-la exatamente do mesmo ponto de vista, e qualquer mudança de ponto de vista produz uma mudança na forma como a luz é refletida.
Os sentidos do ser humano estão diretamente ligados às sensações e percepções, como as cores, sons, cheiros, a dureza, a aspereza, etc., quando se vê algo se sabe que aquilo está ali, e tem a sensação da cor e dos outros componentes do objeto, porém a cor é mais um dado das características desse objeto. Para ter a sensação é preciso ter tido a experiência, pois assim tem a consciência do que está ali. É preciso que se tenha consciência da cor através de aprendizagem, alguém deverá relacionar o nome da cor com sua verdadeira cor, assim a pessoa será capaz de dizer aquela cor sempre que a ver.
Tudo o que pode ser pensado é uma idéia na mente da pessoa que está pensando, somente as idéias podem ser pensadas, qualquer outra coisa é inconcebível, e o que é inconcebível não pode existir. Tudo o que existe e tocamos diretamente pode ser somente aparência, supondo que exista outra realidade atrás desta simples forma de ver. Mas se o que se vê é apenas aparência, como saber a verdadeira realidade?
São questões difíceis de saber, mesmo as mais estranhas hipóteses ficam em situações de desconforto prá dizer se são verdadeiras ou não, o que se pode dizer a respeito é que tudo que se vê pode ser que não seja o que parece.
Segundo Russel, a filosofia, se não pode responder a todas as perguntas como se deseja que responda, tem pelo menos o poder de propor questões que tornam o mundo muito mais interessante e revelam o que há de estranho e maravilhoso por trás até mesmo das coisas mais vulgares da vida cotidiana.
Para que se esteja seguro da existência de um objeto físico, além dos dados dos sentidos, é preciso saber se o mesmo objeto é desejado ou visto com as mesmas características por diversas pessoas. É impossível afirmar que várias pessoas olhando de ângulos diferentes um objeto tenham a mesma visão. Os sentidos são privativos a cada pessoa, o que está imediatamente presente à vista de uma pessoa não está imediatamente presente à vista da outra; todas vêem as coisas de pontos de vista ligeiramente diferentes e, portanto, as vêem também ligeiramente diferentes.

Quando um ser humano fala – ou seja, quando ouvimos certos sons que associamos com certas idéias e vemos simultaneamente certos movimentos labiais e expressões faciais – é muito difícil supor que aquilo que ouvimos não seja a expressão de um pensamento, como sabemos que seria se emitíssemos nós mesmos os sons. Ocorrem, sem dúvida, casos idênticos nos sonhos, nos quais nos equivocamos ao acreditar na existência de outras pessoas. (RUSSEL, 1959).

Os sonhos existem nas mentes das pessoas como pensamentos, porém, pode-se argumentar que diante do sonho como fica o mundo externo, o que é real diante do sonho e o que se chama realidade. O mundo só continuará a existir com relação à percepção das pessoas. Todo o conhecimento baseia-se em crenças instintivas, e que se estas são rejeitadas, nada permanece. Mas, entre as crenças instintivas umas são mais fortes do que outras e, muitas, pelo hábito e pela associação, envolveram-se a outras crenças que não são realmente instintivas, mas, que supõe-se, erroneamente, que fazem parte do que acreditamos ser instintivo.
As crenças instintivas só não são aceitas quando contradizem a outras, mas se existe harmonia não tem porque não serem aceitas. Essas crenças suas conseqüências, ao serem consideradas as mais aceitáveis, podem ser modificadas ou abandonadas, é comum aceitar dados referente àquilo em que se acredita, uma organização sistemática e ordenada do conhecimento adquirido. Com a organização sistemática, a probabilidade de erro diminui mediante as relações recíprocas das partes e conforme a criticidade da aceitação.

A maioria dos filósofos acredita, com razão ou não, que a filosofia pode fazer muito mais do que isso – que ela pode nos dar conhecimento, não acessível de outro modo, sobre o universo como um todo e sobre a natureza da realidade última. Se este é o caso ou não, a função mais modesta de que temos falado pode certamente ser realizada pela filosofia. E isto basta, com efeito, para os que começaram duvidando da adequação do senso comum, para justificar o trabalho árduo e difícil que os problemas filosóficos envolvem. (RUSSEL, 1959).

O mundo científico da matéria não apresenta as percepções que os olhos e o corpo humano percebem. É primordial para a ciência que a matéria esteja em um espaço, mas o espaço em que ela está não pode ser exatamente o espaço que vemos ou sentimos. O espaço da ciência, embora conectado com os espaços que vemos e sentimos, não é idêntico a eles, e as formas de suas conexões exigem uma investigação.
De acordo com RUSSEL, admiti-se que exista o espaço físico, e também uma correspondência deste com os espaços privados, e o que se pode saber sobre ele. Pode conhecer somente o que é preciso para assegurar a correspondência. Ou seja, nada se pode saber do que ele é em si mesmo, mas pode-se conhecer o tipo de arranjo dos objetos físicos que resulta de suas relações espaciais.
É possível saber diversas teorias, medir distâncias, resolver problemas, sem nunca ter tido a visão desses meios, assim, pode-se dizer que se tem o conhecimento direto e imediato sobre determinado assunto, ter a imaginação sobre esse real, sem ao menos ter vivenciado esse conhecimento. É como medir a distância entre a terra e o sol, sabe-se que pode ser feito, porém nunca foi vivenciado concretamente.
Alguns filósofos acreditam que tudo que é real deve ter algum sentido mental, que tudo que se conhece deve ter relação com o sentindo mental. Os idealistas dizem que o que aparece como matéria, é antes algo mental, são essas idéias na mente que percebem a matéria. Russel escreve que os idealistas negam a existência da matéria como algo intrinsecamente diferente da mente, embora eles não neguem que nossos dados dos sentidos sejam sinais de alguma coisa que existe independentemente de nossas sensações privadas.
As bases sobre as quais o idealismo é defendido são geralmente bases derivadas da teoria do conhecimento, ou seja, de uma discussão das condições que as coisas devem satisfazer a fim de que possamos ser capazes de conhecê-las.
Tendo o conhecimento direto de que algo existe esse conhecimento dirá que realmente esse algo existe. Para que se saiba se algo determinado exista é preciso que alguém já tenha o conhecimento direto da coisa. Para Russel, o que ocorre, nos casos em que se fala num juízo verdadeiro sem ter conhecimento direto, é que a coisa é conhecida por descrição, e que, em virtude de algum princípio geral, a existência de algo que satisfaz esta descrição pode ser inferida da existência de algo do qual tenho conhecimento direto.
O princípio da indução não é o único que possui estas características, baseada na experiência. Existem vários outros princípios que não podem ser provados ou refutados por meio da experiência, mas são usados em argumentos que partem do que é experimentado. Alguns dos princípios têm maiores evidência que o princípio da indução, mas os dois têm a mesma certeza da existência dos dados dos sentidos; eles constituem os meios de fazer inferências a partir do que é dado na sensação. Os princípios de inferência são suscetíveis de serem negligenciados por causa de sua própria obviedade, a suposição que envolve é aceita sem que compreenda que se trata de uma suposição. Mas é muito importante compreender o uso dos princípios de inferência para obter uma correta teoria do conhecimento; pois o conhecimento da inferência suscita interessantes e difíceis problemas.
Três princípios foram selecionados, sem razão verdadeiramente, pela tradição com o nome de “Leis do Pensamento”, são eles, segundo Russel, a lei de identidade: “Tudo o que é, é”, a lei de contradição: “Nada pode, ao mesmo tempo, ser e não ser” e a lei do terceiro excluído: “Tudo deve ser ou não ser”. Estas leis mostram o principio lógico; evidentes entre si, mas não são os mais importantes, pois existem outros princípios similares. De acordo com Russel, a denominação “lei do pensamento” é também imprecisa, pois o que é importante não é o fato, mas sim que quando se pensa de acordo com as leis, existe assim, o pensamento de modo verdadeiro.
Uma das maiores controvérsias da história da filosofia é a controvérsia entre as duas escolas denominadas respectivamente, “empirista” e “racionalista”.
Os empiristas mantinham que, além do que conhecemos por meio da experiência, existem certas “idéias inatas” ou “princípios inatos”, que conhecemos independentemente da experiência. Os princípios lógicos já mencionados, não podem ser provados pela experiência, sendo que os racionalistas tinham razão neste ponto. É difícil de supor que os bebês nasçam sabendo tudo o que os homens sabem, portanto não é adequado empregar a palavra “inato” para conhecer os princípios lógicos, o termo “a priori” causa menos objeções. De acordo com os empiristas nada pode ser conhecido como existente a não ser por meio da experiência. Os racionalistas acreditam que, a partir da consideração geral em relação ao que deve ser eles poderiam deduzir a existência disto ou daquilo no mundo real; neste sentido parece que estavam equivocados. De acordo com Russel, o conhecimento é denominado de empírico quando se funda, completa ou parcialmente na experiência, todo conhecimento que afirma a existência é empírico, e o conhecimento exclusivamente a priori sobre a existência é hipotético; nos dá conexões entre as coisas que existem ou podem existir, mas não nos dá a existência real.
É possível perceber que existem proposições conhecidas a priori, e que entre estas estão as proposições da lógica e da matemática pura, assim como as proposições fundamentais da ética.
A denominação das “leis do pensamento” é natural, mas existem fortes razões para pensar que é errôneo. Assim, pode-se ter como exemplo a lei de contradição. Ela é comumente enunciada na forma, “Nada pode ao mesmo tempo ser e não ser”, com o que se quer expressar o fato de que nada pode, ao mesmo tempo, ter e não ter uma dada qualidade.

O verdadeiro mundo real, para Platão, é o mundo das idéias; pois tudo o que podemos tentar dizer sobre as coisas do mundo dos sentidos, se reduz a dizer que participam destas ou daquelas idéias, as quais, portanto, constituem toda sua peculiaridade. É fácil cair aqui num misticismo. Podemos ter esperança, numa iluminação mística, de ver as idéias como vemos os objetos dos sentidos; e podemos imaginar que as idéias existem no céu. Estes desdobramentos místicos são muito naturais, mas a teoria tem base lógica, e é como se baseando numa lógica que temos de considerá-la aqui. (RUSSEL, 1959).

A palavra universal pode ser empregada para exemplificar o que Platão quis dizer, a essência da espécie de entidade da qual Platão fala consiste em se opor às coisas particulares que nos são dadas na sensação. As palavras encontradas no dicionário são universais, apenas os filósofos estudam e se dão conta da condição das palavras como universais. O mundo dos universais pode também ser descrito como o mundo da essência. O mundo da essência é imutável, rígido, exato, encantador para o matemático, para o lógico, para o construtor de sistemas metafísicos, e para todos os que amam a perfeição mais que a vida.
Com relação ao conhecimento do homem, os universais, como os particulares podem ser divididos em conhecidos diretamente, por descrição e os que não são conhecidos de modo nenhum. A relação da qual se adquire um conhecimento direto seria pela semelhança, existe a relação entre os particulares e os universais. Pode-se dizer que todo o conhecimento a priori se refere exclusivamente às relações entre universais. Portanto, se acontece muito exemplo particular, a proposição geral pode ser formada por indução, e apenas depois se percebe a conexão entre os universais. Assim, todo o conhecimento de verdades depende de o conhecimento intuitivo.
Outras espécies de verdades evidentes são as que derivam da sensação, além dos princípios gerais, essas verdades estão ligadas a percepção e crenças. As verdades da percepção e alguns princípios da lógica têm o máximo grau de evidência. O princípio indutivo é menos evidente do que alguns outros princípios da lógica; assim existe um dualismo em relação ao conhecimento da verdade, pois pode-se acreditar tanto no falso como no verdadeiro. Assim, admiti-se que se não houvesse nenhuma crença não haveria falsidade e nem verdade, e ambas dependem de alguma coisa externa à própria crença. A falsidade e verdade dependem das relações das crenças com outras coisas, não de alguma qualidade interna das crenças.

Uma crença é verdadeira quando ela corresponde a um determinado complexo associado, e falsa quando não corresponde. Admitamos, para maior clareza, que os objetos da crença sejam dois termos e uma relação e que os termos sejam colocados numa certa ordem pelo “sentido” de acreditar. Então, se os dois termos naquela ordem são unidos num complexo pela relação, a crença é verdadeira; se não, ela é falsa. Esta é a definição da verdade e da falsidade que estávamos buscando. Julgar ou acreditar é uma determinada unidade complexa da qual a mente é um elemento constitutivo; se os demais elementos, tomados na ordem em que aparecem na crença, formam uma unidade complexa, então a crença é verdadeira; se não, é falsa. (RUSSEL, 1959).

Pode-se dizer que a verdade é evidente, no primeiro e mais absoluto sentido, quando se tem o conhecimento direto do fato que corresponde à verdade.
A característica essencial da filosofia, em virtude da qual ela é um estudo que se distingue do da ciência, é a crítica. Ela examina criticamente os princípios empregados na ciência e na vida cotidiana; procura descobrir as inconsistências que possam achar-se nestes princípios, e só os aceita quando, como resultado de uma investigação crítica, não aparece nenhuma razão para rejeitá-los. (RUSSEL, 1959).

A critica não é aquela que tenta rejeitar tudo, mas aquela que considera cada ponto do conhecimento aparente conforme os méritos e deixa margem para a continuidade do conhecimento. O conhecimento que a filosofia, tem em vista é aquela espécie de conhecimento que confere unidade e organização sistemática a todo o corpo do saber científico, bem como o que resulta de um exame crítico dos fundamentos das convicções, dos preconceitos, e das crenças. A filosofia também não pode dizer afirmativamente a verdade para as dúvidas, mas pode deixar possibilidades de ampliar os pensamentos. Russel diz que a contemplação filosófica, quando é pura, não visa provar que o restante do universo é semelhante ao homem.
A filosofia não dará respostas definitivas aos problemas levantados pelo homem, pois nenhuma resposta definitiva pode ser considerada verdadeira. A filosofia ampliará as concepções de acordo com o possível, enriquecendo a imaginação, e buscando a união da mente com o universo, que constitui o seu bem supremo.

Estou muito feliz, tenho sido informado diariamente de como as coisas estão caminhando com relação a Retros2008 e as notícias são alvissareiras. Só está perdendo quem não está se adiantando e marcando presença. O Senhor é bom.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Spam Santo do dia 25 de Novembro - Aniversário de minha filha

Minhas Crianças Abençoadas:

Sábado teremos culto de jovens. Ainda não está confirmado o local (templo maior, menor ou auditório) onde o faremos, mas o faremos. É mais uma grande oportunidade que temos de fazermos alguma coisinha a mais paa O Reino. E digo sempre, investir no Reino é o melhor que podemos fazer. O Pai celestial jamais fica nos devendo, antes, já fez muito por nós, mas continua nos abençoando com boa medida, recalcada, sacudida e transbordante.

Nunca é demais reforçar que os convites para a Retros2008 estão se esgotando. Os líderes das equipes têm comunicado, bem como os líderes da Retros2008, e os convites caminham muito rapidamente para o esgotamento total. Tenho sido contatado por pessoas de outras mocidades do campo e temos segurado, já que os nossos têm esta prioridade, mas nunca é demais lembrar que a benção é para quem se adianta, para quem não exita, para quem se esforça.

Também não é demais uma palavra pastoral. O fim de ano está chegando. É época das festas, das comemorações, das praias, das viagens, dos presentes, do rever amigos e parentes. Mas também é mais uma época em que nosso adversário reforça seus exércitos das tevas e artimanhas para derrubar-nos. As estatísticas e a experiência têm nos dito que esta época é também aquela em que mais jovens escorregam em suas vidas espirituais. Há dois propósitos do inimigo nisto: - Primeiro te destruir, acabar com teus sonhos, acabar com teu ministério, acabar com tua vida espiritual, anular tudo que vc já construiu, te jogar na lama, te jogar no fundo do poço; - e o segundo, tão ou mais terrível que o primeiro é frustrar aquela renovação de pacto , de compromissos e concertos que o ano novo sempre nos convida a fazermos. Frustrar aquela renovação de fidelidade que fazemos com Deus. Aquele reinício que fazemos em nossa caminhada espiritual. Sabemos que não há solução de continuidade em nossa caminhada, mas todos nós renovamos nossos pactos com Deus, com nossa família, com nossos valores e conosco mesmo na virada do ano. Derrubar-te nesta época é condenar-te a um novo ano iniciando já derrotado. Nunca é demais pedir, rogar, aconselhar, instar, para que vcs se cuidem. Cuidade com as bebidas alcólicas, cuidado com as velocidades excessivas, cuidados com os relacionamento espúrios, cuidado em tudo, cuidado com as ofertas do inimigo através dos parentes, amigos e amigas. Usem a sabedoria que Deus já lhes deu e a força que o Espírito pode conceder, somada à força de vosso caráter e resistencia. Resisti ao Diabo e ele fugirá de vós. Acrescento ainda e faço minhas as palavras: Rogo-vos pois irmãos, que apresenteis os vossos corpos em sacrifício vivo, santo e agradável a Deus que é vosso culto racional.

Sei e sou testemunha de vosso caráter. Sou vosso maior fã. Mas exatamente por isto, por ser vosso pastor, e por não desejar ser decepcionado (a dor é muito grande) é que lhes peço cuidado. Deus para isto me chamou e assumo esta responsabilidade de cuidado com vossas almas como aquele que delas deverá dar contas. Amo-os em Cristo.

Vosso Pastor que vos ama. Reproduzam isto.

Pr. Carlos Eduardo N. Lourenço
Pastor de Jovens da IEADC SEDE

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Sucesso no lançamento Retrospectiva


Sábado realizamos um culto abençoado. Deus nos honrou com manifestação de sua presença. Os testemunhos, as músicas, as participações foram muito abençoadas e sentimos Deus conosco. O Rafael foi muito feliz em sua mensagem, e ficamos todos muito alegres.


Ao fim do culto fizemos o lançamento da campanha para a Retrospectiva 2008. Este tem sido um dos evetnos mais aguardados pelos nossos jovens e porque não dizer pela Igreja. Caada ano o Estevão tem se superado na elaboração, no planejamento e na execução da Retro. Este ano já Sabemos que não será diferente, com certeza aqueles que perderem se lamentarão profundamente. A exibição da Retrospestiva acontecerá em um jantar no salão social da Igreja, que é lindo, e estará ainda mais bonito com a decoração que o pessoal está planejando e contatando. A Patty está cuidando dos detalhes e temos certeza que será muito legal. A equipe envolvida na Retros2008, os líderes todos, a diretoria, e toda comissão organizadora tem se reunido, até em horários difíceis, mas tudo tem sido feito com muita alegria. tenho que registar o empenho da Quézia, que também se supera em sua j;a conhecida competência. É lógico que estou sendo injusto em não citar diversos nomes que estão envolvidos, mais que isto, comprometidos com o projeto, mas todos me perdoarão já que seu interesse é que o evento seja um sucesso e nã seus próprios nomes.


Todas as informações sibre o evento estão no endereço:



É importante que todos nós procuremos estar informados e não somente isto, mas adquirirmos nossos convites já que o número de vagas será limitado a 150 pessoas.


terça-feira, 18 de novembro de 2008

Um Pouco de Filosofia da Linguagem

Cópia no http://www.carloseduardolourenco.spaces.live.com





Hoje estava conversando com meu irmão e amigo Jeferson (o da foto) sobre um trabalho que sua noiva, Amália, deveria produzir com fins de avaliação. Falamos sobre Wittgenstein, este grande filósofo da linguagem. Então me inspirei para anexar este texto que trabalho o famoso livro azul de Wittgenstein. Quem quer conhecer um pouco de filosofia, vai lá.




Para se ter o significado de uma palavra é essencial que a palavra tenha sido ouvida anteriormente e acima de tudo é necessário dar um sentido a ela, ou seja, relacionar essa palavra com um objeto ou sua simbologia. É preciso atribuir-lhe um sentido e isso é o dever da definição ostensiva. A definição ostensiva pode ser interpretada de múltiplas maneiras, podendo a palavra ser interpretada como significado ou apenas interpretada pela linguagem apresentada.
O processo mental está intrinsecamente vinculado as palavras, ou seja, o signo da linguagem não terá sentido sem esses processos mentais. O ser humano é capaz de organizar um pensamento através de uma palavra ou frase, sem que o objeto ou sujeito dito esteja presente. De acordo com Ludwig Wittgenstein, o signo (a frase) obtém o seu significado do sistema de signos; da linguagem à qual pertence. Numa palavra, compreender uma frase significa compreender uma linguagem. A frase tem vida, pode dizer-se, enquanto parte inte­grante do sistema da linguagem.
As interpretações da linguagem também decorrem do processo interativo de diferentes processos, como o tom em que é proferida as palavras, a expressão facial e outras formas corporais que podem ser apresentadas juntamente com um conjunto de palavras. Muitas palavras ou frases podem ser interpretadas conforme sua expressão facial ou a entonação, como “você ficará aqui.”, ou “você ficará aqui?”. É a entonação, uma das características marcantes do significado e interpretação dada a um conjunto de palavras. A imaginação de cada um também é o que dá vida à frase como algo que, numa esfera misteriosa, com ela coexiste. Mas, seja o que for que com ela coexista, será para apenas outro signo.
Segundo Ludwig Wittgenstein, se o sentido da palavra for ensinado por recurso a uma qualquer espécie de definição ostensiva (uma regra para o uso da palavra) este ensino pode ser considerado de duas maneiras diferentes, o ensino é uma repetição. Esta repetição leva-nos a associar uma imagem com a palavra. Ou o ensino pode ter proporcionado uma regra que está envolvida nos processos de compreensão, execução de uma ordem, etc.
A criança aprende a usar as palavras através dos jogos de linguagem, para se estudar a linguagem é preciso examinar as formas primitivas da linguagem, buscando as formas de pensamento em que estão ligadas esse processo de descoberta. Com esse estudo pode-se ver as atividades e reações do pensamento mais nítidas e transparentes, e que com sua evolução chega-se as formas mais complicadas e abstratas. Portanto, a cada dia surgem novos jogos de linguagem, novos tipos, e outros desaparecem ou envelhecem e são esquecidos. A linguagem pode ter diferenças, dependendo das características de sua evolução.

A filosofia, tal como usamos a palavra, é uma luta contra o fascínio que as formas de expressão exercem sobre nós. Pensar o contrário seria como afirmar que a luz do meu candeeiro não é uma luz verdadeira porque não tem um limite bem definido. Os filósofos falam muito freqüentemente de investigar, analisar, o sentido das palavras. Mas não nos esqueçamos de que uma palavra não tem um sentido que lhe tenha sido dado, por assim dizer, por um poder independente de nós, para que possa proceder-se a uma espécie de investigação científica sobre o que a palavra verdadeiramente significa. Uma palavra tem o sentido que lhe foi dado por alguém. (WITTGENSTEIN, 1992)

“Sentido” é uma das palavras das quais se pode dizer que desempenham “tarefas ocasionais” na nossa linguagem. São estas palavras neste sentido, que provocam a maior parte dos problemas filosóficos.
O pensamento está, muitas vezes, relacionado com os objetos vivenciados pelas pessoas, ou pelo menos os objetos já vistos anteriormente. Esses objetos, para serem descritos, necessitam da experiência de pessoas, essas experiências, porém podem ser de diferentes aspectos ou podem ficar em situações de mudanças constantes. Quando é preciso retornar diversas vezes ao mesmo assunto, é como se não ocorresse a certeza de algo, é como filosofar, precisa-se voltar ao censo comum, para depois avançar, tendo a certeza final.
O uso da palavra “imaginar”, está relacionado com a imagem feita por alguma pessoa de fatos vivenciados ou apenas imaginados. Pode-se imaginar o que outra pessoa sente; como ela está, porém, não é possível sentir o que ela está sentindo. É possível comparar o que sinto com o que o outro sente, mas jamais o “sentir” é o mesmo.
Mas, o sentido em que se diz que uma imagem é uma imagem, é determinado pelo modo como se compara com a realidade. Pode-se chamar a isto o método da projeção. Cada um pode projetar seu sentimento, ou dizer que sabe o que o outro sente, devido a experiências já passadas, mas saber a grandiosidade do sentimento não é possível. Não é possível sentir a dor ou sentimento de outra pessoa.
Para tanto é necessário usar palavras para referenciar o que se está sentindo ou vendo, assim a única coisa a fazer em tais casos consiste sempre em ver como as palavras em questão são efetivamente usadas na linguagem. Quando é considerado tudo o que se conhece e o que se pode dizer sobre o mundo como se tivesse por base a experiência pessoal, então o que se conhece parece perder uma grande parte do seu valor, segurança e solidez. É possível, então, sentir-se inclinados a dizer que tudo é “subjetivo” e a palavra “subjetivo” é usada como caráter depreciativo, como quando dito que uma opinião é meramente subjetiva, é uma questão de gosto pessoal.
Quando há a imaginação vívida de que alguém sofre com dores, intervém freqüentemente, na imagem, o que se poderia chamar uma sombra da dor, sentida no lugar correspondente àquele em que se diz que a sua dor é sentida. Essa imaginação pode ser indiretamente comparada, através do comportamento corporal.
A maior parte dos casos existentes consiste em ver como as palavras em questão são efetivamente usadas na linguagem oral. Nesses casos é preciso pensar num uso diferente daquele que a linguagem vulgar faz das palavras, tratando-se de um uso propriamente da situação. Quando algo parece relativamente estranho á gramática da palavra, é uma possível que esta palavra seja usada de várias maneiras diferentes.
Segundo Ludwig Wittgenstein, é particular­mente difícil descobrir que uma asserção, feita pelo metafísi­co, expressa desacordo com a nossa gramática, quando as palavras desta asserção podem também ser usadas para referir um fato da experiência.
A idéia de imaginar dá espaço para acreditar nos pensa­mentos inconscientes e sentimentos inconscientes. Algumas pessoas acreditam na idéia da existência de pensamentos inconscientes, outras afirmam que é ilógico afirmar que apenas existem pensamentos conscientes e que a psicanálise tinha descoberto pensamentos inconscientes. Os que se opunham ao pensamento inconsciente não perceberam que não estavam a opor-se às reações psicológicas recente­mente descobertas, mas ao modo como elas eram descritas.
Um problema filosófico não admite uma resposta do senso comum. Pode apenas defender-se o senso comum contra os ataques dos filósofos resolvendo os enigmas destes, isto é, curando-os da tentação de atacarem o senso comum e não através de uma nova apresentação dos pontos de vista do senso comum. Um filósofo não é um homem que não está no seu juízo, um homem que não vê o que todos vêem, nem, por outro lado, o seu desacordo com o senso comum é idêntico ao do cientista, que não aceita o ponto de vista vulgar do homem da rua. Isto é, o seu desacordo não se funda num conhecimento de fato mais sutil.
Apenas podem existir pensamentos conscientes e não pensamentos inconscientes, algumas pessoas expõem os seus argumentos incorretamente, visto que se não querem falar de “pensamento inconsciente” não deveriam também utilizar a expressão “pensamento consciente”. Ao pensar filosoficamente não é possível ter respostas do senso comum.
Então, pode-se enfocar que para que uma expressão comunique um sentido, tal significado deve ser acompanhado de certas experiências, mesmo de senso comum, a expressão humana, na sua forma física, pode ter os sentidos mais diversos. O sentido de uma expressão é caracterizado pelo uso que se faz dela, não sendo um acompanhamento mental do sentido. Muitas vezes as frases usadas, ou a linguagem que é verbalizada, não necessita do uso de cálculo mental.
Pensar nas palavras como instrumentos caracterizados pelo seu uso, e em seguida pensar no uso de um martelo, no uso de um esquadro, de um frasco de cola, e no uso da cola. Isso tudo o que aqui está apenas pode ser compreendido se, se compreender que uma enorme variedade de jogos é jogada com as frases da nossa linguagem. Dar ordens e obedecer a ordens, colocar questões e responder-lhes, descrever um acontecimento e contar uma história fictícia. O uso da palavra, na prática, é o seu sentido. Ora, o perigo que se corre quando é adotada a notação dos dados dos sentidos é o de esquecer a diferença entre a gramática e uma declaração sobre dados dos sentidos e a gramática de uma declaração, exteriormente semelhante, sobre objetos físicos.
Assim, fica notório que o sentido da expressão depende inteiramente do modo como é utilizada. Não imaginemos o sentido como uma relação oculta que o espírito estabelece entre uma palavra e uma coisa, nem que esta relação contém a totalidade dos usos de uma palavra, tal como se poderia dizer que a semente contém a árvore.




O Livro azul da Wittgenstein

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Reunião UMADC SEDE

Estamos reunidos na Superintendencia de Educação Cristã para decidirmos sobre a nossa tão esperada Retrospectiva. Temos certeza que será um grande evento. O Estevão tem se esmerado, e cada um dos líderes tem dado muito de si para que o evento seja uma grande benção. Com certeza vc será abençoado e muito feliz participando conosco.


Abraço a todos em Cristo.

Pr. Carlos Eduardo

Simpósio Jurídico tem início hoje.....


Hoje tem início o I Simpósio Jurídico das Assembléias de Deus em Curitiba. Este evento é uma iniciativa da Assessoria da Presidência, com apoio do Ministério e ajuda da Superintendência de Educação Cristã. É um evento importantíssimo já que segundo tudo que se vê a grande e próxima perseguição da Igreja de Cristo deve dar-se pelas vias jurídicas. Isto já é possível ser sentido na medida em que os direitos de crença e culto vem sendo limitados em toda parte do mundo e de forma muito sensível no Brasil. O evento será um dos primeiros a ser realizados no Brasil e esperamos que as pessoas atentem para a necessidade de estarem bem informadas e preparadas para os próximos momentos da história humana na Terra. Ministrarei uma disciplina introdutória às outras sob o tema: A Igreja no ordenamento jurídico pátrio. Estou anexando minha disciplina para que quiser ter algum conhecimento sobre isto.


A IGREJA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Pr. Carlos Eduardo Neres Lourenço

O presente trabalho tem por fim trazer uma visão panorâmica sobre a inserção das entidades religiosas no sistema jurídico brasileiro. O ideal é a produção de um pequeno trabalho, de leitura e compreensão fácil, mesmo para aquelas pessoas, marcadamente líderes obreiros trabalhadores das entidades religiosas, sem formação jurídica, mas interessadas em aprimorar seus conhecimentos. Não vislumbra este escrito constituir-se em um tratado sobre o assunto, tão somente uma fonte simples e primária de informação à interessados.


O homem e o ordenamento jurídico

Tudo nasce com existência de um ser, amado por Deus, complexo, que pode ser visto em pelo menos 03 dimensões. Este ser, a quem damos o nome de homem, é um ser que precisa relacionar-se com Deus, consigo mesmo, e com o mundo que o cerca.

Se adotarmos a teoria antropológica tricotomista, o homem será visto como corpo, alma e espírito. Nesta mesma teoria, o homem relaciona-se com Deus através de seu espírito (pneuma – sopro- fôlego), relaciona-se consigo mesmo através de sua alma (psique – capacidade intelectiva, emocional e volitiva), e com o mundo que o cerca através do corpo que possui órgãos dos sentidos.

Alguns textos bíblicos fazem ver a preocupação bíblica com todos estes elementos, vejamos alguns:

I Tessalonicenses 5:23 - "E todo vosso espírito, alma, e corpo, sejam plenamente conservados irrepreensíveis para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo" (Grifo nosso).

I Coríntios 4:1 - "Que os homens nos considerem como ministros de Cristo, despenseiros dos mistérios de Deus" (Grifo nosso).

II Timóteo 2:15 - "Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem do que envergonhar-se” (Grifo nosso).


Diante dos textos já abordados verificamos a existência de pelo menos 03 (três) aspectos a serem enfocados, quais sejam:


- O aspecto espiritual (Diz respeito a Deus): "E todo vosso espírito...", "... a Deus, como obreiro aprovado...”.
- O aspecto intelectual, pessoal (Diz respeito a nós mesmos): "... alma...", "envergonhar-se...”.
- O aspecto exterior (Diz respeito ao mundo que nos cerca): “... corpo sejam...", "Que os homens nos considerem...”.

É aqui, neste último ponto que encontramos o liame e ponto de partida entre o homem e o ordenamento jurídico. A bíblia e a boa prática cristã preocupam-se com os aspectos espirituais, pessoais, mas também com os aspectos externos. Preocupa-se com a moral e espiritualidade, mas não despreza a convivência social, e neste ínterim surgem as normas de convivência social.

Neste aspecto também não seria demais valer-nos de 02 (dois) textos que se completam na Bíblia e pelos quais devemos ter profundo respeito:

Mateus 5:11 - Bem aventurados sois vós quando vos injuriarem e perseguirem e mentindo disserem todo mal contra vós;

Jeremias 48:10 - Maldito aquele que fizer a obra do Senhor fraudulentamente...

Que os homens nos considerem...

Os textos supra, levam em conta a imagem que formamos perante as demais pessoas. Levam em consideração a convivência social. Neste aspecto da convivência social encontramos pelo menos 05 espécies normativas a serem enfocadas:

- Moral coletiva; Não é coercitiva, mas implica em punição social...
- Costumes; Praticas sociais reiteradas e convergentes...
- Liturgia; Praticas e processos religiosos...
- Regras de simples conduta social; Não são coercitivas, mas harmonizam a vivência coletiva (Aqui estão a etiqueta e o protocolo).
- Lei; É coercitiva sob pena de punição...


Apenas Explanando:

Moral coletiva: trata daquilo que não é ilegal, mas não é plenamente aceito pela coletividade.

Costumes: São as práticas reiteradas e convergentes de determinada sociedade.
Ex: Chimarrão no Sul, tererê no Mato Grosso, dança na África, silêncio nas igrejas Sulistas, etc...
Obs... Há que se tomar grande cuidado neste aspecto principalmente quando da realização de missões.

Liturgia: São as práticas religiosas que devem ser observadas, é o processo adjetivo através do qual o culto substantivo se efetiva.

Regras de simples conduta social: São todas as demais regras que regulam a vivência do indivíduo em sociedade, está amplamente ligado ao conceito primário de política (arte de viver na polis) e que compreende a popularmente chamada educação, a etiqueta e o protocolo:

Lei: é imposta pelo Estado e prevê punição para o desobediente;


Quando este ser humano, agrega-se em torno de sua religiosidade, agrega-se para prática de culto, agrega-se para difusão, conservação e exercício de sua crença, temo o embrião de uma Igreja.
Igreja X Pessoa Jurídica de Direito Privado

Ao nos referirmos ao termo “Igreja”, uma multidão de sentimentos e entendimentos, claros ou não, racionais ou não, nos vêm ao pensamento.

O termo “Igreja” nos remete a vários conceitos espirituais, bem como até mesmo a conceitos físicos.

Quando falamos em Igreja, pensamos no corpo místico, a Igreja Universal, o Corpo de Cristo, a Noiva do Cordeiro, que será arrebatada por ocasião da vinda do Senhor Jesus.

Outras vezes o termo nos remete ao espaço físico onde as pessoas se reúnem, se encontram, professam sua fé e oferecem o seu culto. Neste sentido o termo ganha significado de templo, de construção.

Estas visões, estão intrinsecamente ligadas ao ser humano que relaciona-se com Deus (Igreja Universal, Mística) e ao ser humano que relaciona-se consigo mesmo (subjetividade). Ocorre, que como o ser humano relaciona-se com o meio em que vive, particularmente deve estar sujeito às leis, existe também uma Igreja que relaciona-se com o meio no qual está inserida e também deve subordinar-se à leis. A esta Igreja que relaciona-se com o mundo, especificamente com o mundo jurídico, damos o nome de pessoa jurídica.


Do ponto de vista jurídico, o termo Igreja remete ao ser juridicamente reconhecido pelo Estado. É traumatizante, numa visão pastoral, falarmos que a Igreja é juridicamente uma empresa, mas em termos simples e inteligíveis, é isto mesmo. O Estado vê a Igreja como vê qualquer empresa. O Estado a vê como uma pessoa de direitos e deveres, sem corpo físico tão somente com um patrimônio social, gerada por vontades privadas. O Estado vê a Igreja como uma pessoa jurídica de direito privado, portadora de uma inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e que é sujeita de direitos e deveres..

É conceito de pessoa jurídica: - “A unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são 3 os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma.”.

Como já antes dito, esta pessoa jurídica de direito privado está submetida ao Estado como quaisquer outras empresas o estão, possui direitos, mas também deveres para com este Estado e para com todos com quem pode e contrata.



Fundamentos Jurídicos das Entidades Religiosas no Direito Brasileiro

No Brasil, a separação (laicização) entre o Estado e a Igreja tem sido consagrada desde a proclamação da República e desde a primeira Constituição Federal de 1891. Findava-se aí uma confusão entre Estado e Igreja que já havia durado mais e 400 anos, particularmente falando de Estado e Igreja Católica.

No período colonial, entre 1500 e 1822, o Brasil ainda colônia portuguesa, fazia aplicar a legislação de Portugal, que em analise hodierna seria vista como extremadamente intolerante.

Vigeram, por exemplo, as Ordenações Manuelinas, complementadas pela Coleção das Leis Extravagantes de Duarte Nunes do Lião (1569), que proibiam entrada de ciganos (Quarta Parte, Tit XIII, Lei II) e de armênios, árabes e persas (Quarta Parte, Tit XIII, Lei V) em Portugal e territórios, em função de suas práticas religiosas. Neste mesmo sentido podemos falar inclusive na expulsão dos judeus, de Portugal, no ano de 1498.

Ainda após a independência, durante o período monárquico (1822 – 1889), a religião católica foi a religião oficial do Brasil. A Constituição Imperial de 1824 assim se expressava:

“A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular em casa para isto destinadas, sem forma alguma exterior de Templo”
[1].

O que se vê é que o Brasil, independente recentemente, adota em seu ordenamento jurídico, com fundamento em sua Constituição Imperial de 1824, de influência completamente européia e inspiração na Carta Francesa de 1814 outorgada por Louis XVIII
[2], o regime português do padroado ou jus patronatus[3]. O jus patronatus consistia no controle pelo Estado, da administração dos negócios religiosos, por decorrência de privilégios concedidos, cun oneribus (com ônus), aos patronos pela legislação da Igreja Romana. Estes privilégios continham inclusive o jus praesentandi, que seria o direito mesmo de apresentar as pessoas que ocupariam cargos eclesiásticos como bispos, padres, abades, párocos, capelães, etc...[4] Na pratica o Rei também era o chefe local da Igreja Católica. O Brasil, com a bula papal Praeclara Portugaliae Algarbiorunque Regum, de 27 de maio de 1827, dada pelo Papa Leão XII, obteve os mesmo privilégios concedidos a Portugal e Espanha e outras monarquias européias católicas.

Com a Proclamação da República, no ano 1889, a nova carta, influenciada pelo modelo norte americano, adota a separação total entre a Igreja e o Estado. De acordo com este pensamento cumpre ao Estado abster-se do fenômeno religioso. A Constituição de 1891 abstém-se de imiscuir-se em assuntos religiosos, diferentemente das anteriores, declarando a plena liberdade de prática religiosa, a todo “culto ou Igreja”. Consagrou-se inclusive o ensino leigo (educação secular), o que até então era praticado no âmbito religioso.

Os demais textos constitucionais trazidos a lume em território pátrio, de 1934 (Art.113), 1937 (Art.122), 1946 (Art.141 §7º) e 1967 (Art.153 §5°) sustentaram o caráter laico do Estado. Mantiveram a separação entre Estado e Igreja. Comum a todos apenas o estabelecimento de limite à liberdade de religião, o respeito pela “ordem pública e os bons costumes”.

Direito de Crença e Culto

Neste aspecto, ao CF de 88, faz um regresso as Constituições de 1946 e 1934. Nestas, separavam-se os direitos de consciência e crença, para que ambos restassem protegidos. Liberdade de consciência e liberdade de crença não devem ser confundidas. Primariamente porque é possível que no exercício livre da consciência, o indivíduo opte por não aderir qualquer crença. Neste aspecto e neste sentido, estariam protegidos pela direito de consciência inclusive os optantes por nenhuma crença, como ateus e agnósticos.

Em outro sentido, liberdade de consciência pode apontar para uma deontologia que não implique em qualquer sistema religioso.

A atual Constituição, promulgada em 05 de outubro de 1988, trata da religião em alguns artigos. São fundamentais os seguintes:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
...
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;...


As normas acima estão inseridas no Art. 5° da CF, em Capítulo que trata dos Direitos e Garantias Individuais. Neste ficam assegurados os direitos à liberdade de consciência e crença, e à liberdade de culto (VI); assistência religiosa em estabelecimentos de internação coletiva (VII). Consagrados ainda são os princípios da igualdade e da não discriminação
[5], e tal contribui para o afastamento de quaisquer formas de discriminação, mas também para quaisquer formas de intolerância. Tais constituem-se em princípios inalienáveis dos direitos humanos sob ótica jurídica. Entretanto, o legislador brasileiro, não utiliza-se do termo “não discriminação”, antes vale-se do escrito “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política” (VIII).


Em nosso modelo nacional, o Estado está obrigado a abster-se de qualquer envolvimento com as Igrejas, particularmente seus cultos, mantendo absoluta neutralidade em relação à prática religiosa. Nesta busca deve abster-se tanto de agir positivamente estabelecendo ou financiando cultos:


Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

Quanto negativamente de alguma forma obstando sua realização, veja-se:

Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
§ 1º. Às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar.
§ 2º. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

Quando os deveres do cidadão são contrários às obrigações próprias de um fiel no exercício de sua crença e culto, este pode, utilizando-se de objeção de consciência, fazer com que prevaleçam seus valores religiosos, superiores e inderrogáveis segundo a legislação
[6]. A Constituição Federal, em seu Artigo 143 §1°, autoriza que todo cidadão brasileiro possa exercitar a “objeção de consciência” para se eximir por razões religiosas de prestação de serviço militar obrigatório. Pelo mesmo princípio autoriza aos eclesiásticos, isenção do serviço militar.

Pelo que facilmente se vê, a religião não pode e não deve contentar-se apenas a dimensão espiritual, enquanto necessidade e realidade da alma do ser humano. A religião se exterioriza, e neste ato entra em contato com a ordem social. Esta exteriorização demanda rituais, solenidades, e estas não podem se efetivar sem a liberdade de culto.

A liberdade de culto pode ser exercida em qualquer lugar, independentemente de templos ou locais específicos, de qualquer forma, esta liberdade não é absoluta. Existem princípios que devem ser respeitados no tocante à este ponto de contato, entre externação do culto e a ordem social. O princípio da mantença da ordem pública deverá sempre ser respeitado.


Organização e natureza Jurídica das Igrejas

O Código Civil de 2002 trouxe enorme inquietude e ansiedade quanto à personalidade ou natureza jurídica das Igrejas, bem como sobre sua liberdade de organização. O Código as excluía do rol das pessoas jurídicas de direito privado disposto no Art. 44, que elencava apenas três incisos:
I - as associações
II - as sociedades
III - as fundações.

Concluíram, inevitavelmente os operadores do Direito, que a partir da vigência do novo diploma legal - 10/1/2003 - todas as igrejas, independentemente de seus documentos constitutivos ou sistemas internos de governo, deveriam se adaptar ao novo ordenamento jurídico.

Dentre as opções descritas no referido Art. 44, em função de seu caráter de não lucratividade, restava apenas a possibilidade consignada no inciso I - as associações.

Por tal, estudiosos da matéria, em razão das amplas e necessárias alterações estatutárias que o Novo Código exigiria das igrejas, proferiram palestras, encontros e escreveram páginas e páginas, publicando artigos, ensaios e livros. O objetivo disto tudo foi o de esclarecer e orientar administradores, líderes e fiéis, durante o transcorrer dos anos de 2002 e 2003, sobre nova realidade do país com a nova lei, o que trouxe no seu bojo expressivas modificações em face da legislação anterior. Não bastasse isto, as igrejas em geral deveriam, ainda, observar o estabelecido no Art. 2.031, do novo Código Civil, de que "as associações [...], terão o prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste Código, a partir de sua vigência; [...].".

O ilustre Miguel Reale, revisor do Novo Código Civil, curiosamente, escreveu artigo que foi publicado pela Folha de S.Paulo, em 5/7/2003, assentando que "as igrejas não são associações civis, pois se constituem livremente de conformidade com os fins que lhe são próprios e decorrem de seus atos constitutivos autônomos.." e mais, "essa diretriz é extensível a todos os tipos de associações, inclusive as de fins religiosos, sendo porém excluídas da determinação do Código as igrejas como tais, sujeitas, apenas, às normas fundantes e estruturais de cada culto. Ficam assim preservadas as peculiaridades das igrejas no que se refere ao seu livre funcionamento". E como esteio dessas assertivas, transcreve-se o pensamento do mestre Rui Barbosa, campeão das liberdades religiosas, registrado nas Obras Completas, vol I, p. 105, que diz: "as igrejas, essas associações resultantes da identidade de crença, vivem livres para a adoração do seu Deus, na propagação de sua fé, na difusão de suas doutrinas, que elas, independente de qualquer poder estranho, possam elevar-se à adoração do eterno princípio de todos os seres; que, por seu lado, o Estado, único poder das sociedades livres, gire independente na órbita da sua ação, e não queira coibir os cultos senão quando eles ofenderem a ordem e a paz da sociedade; eis o nosso desideratum. Queremos, em suma, de um lado a perfeita liberdade para o Estado; do outro a perfeita liberdade para a consciência, ou, na frase de Lamartine - a Liberdade para Deus - ".

Após os trâmites que a Constituição exige para alterações legislativas, foi apresentado pelo Deputado Paulo Gouvêa, o PL n.º 634, de 2003, compilando os demais Projetos de Leis versando sobre a mesma matéria, cuja proposição visava acrescentar o inciso IV, ao Art. 44, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - novo Código Civil. O PL n.º 634/2003 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados Federais, sendo aprovado pelo plenário em 05.11.2003 e encaminhado ao Senado Federal. No Senado Federal a matéria foi apresentada através do PL n. 88/2003, sendo aprovado pelo plenário em 09.12.2003 e imediatamente encaminhado ao Presidente da República para sanção.
Em 22/12/2003, o presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva - sancionou a Lei n.º 10.825, que acrescenta o inciso IV, ao Art. 44, do novo Código Civil brasileiro, garantindo às igrejas em geral a personalidade jurídica própria, ou seja, incluindo-as no rol das pessoas jurídicas de direito privado e conseqüentemente concedendo-lhes autonomia administrativa e financeira sobre suas atividades e patrimônio.
Assim, a Lei n.º 10.825, de 22/12/2003, dá nova redação aos Artigos 44 e 2.031, da Lei n.º 10.406, de 10/1/2002, que instituiu o Código Civil, definindo as organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado e desobrigando-as de alterar seus estatutos sociais no prazo previsto no mesmo Codex, restabelecendo, portanto, princípios anteriormente consagrados pela legislação brasileira e mantidos desde a instituição do Estado leigo, no que diz respeito à liberdade religiosa; respeitando, observando e cumprindo, na amplitude de seus preceitos, a Constituição da República Federativa do Brasil.

Por tal, o Novo Código Civil passa a ser redigido da seguinte forma, em seu Artigo 44:

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV – as organizações religiosas;
V – Os partidos políticos

Decorre de tal que as organizações religiosas são portadoras de natureza jurídica sui generis, ou seja, possuem uma natureza jurídica própria, não se subordinando às naturezas jurídicas das associações ou fundações. Tal medida subordina o direito de organização das Igrejas tão somente aos princípios de ordem pública e aos direitos indisponíveis. Podendo, as organizações religiosas, possuírem como lei interna maior seus próprios atos constitutivos consignados em Estatuto e Regimento Interno.



Da existência legal, capacidade jurídica, responsabilidades e extinção das organizações religiosas


As pessoas jurídicas de direito público iniciam-se em razão de fatos históricos, de criação constitucional, de lei especial e de tratados internacionais, se tratar-se de pessoa jurídica de direito público externo; No caso das organizações religiosas, como pessoas jurídicas de direito privado, o fato que lhes dá origem é a vontade humana, sem necessidade de qualquer ato administrativo de concessão ou autorização, salvo os casos especiais do CC (arts. 18 e 20,§§ 1º e 2º), porém a sua personalidade jurídica permanece em estado potencial, adquirindo status jurídico, quando preencher as formalidades ou exigências legais; o processo genético apresenta-se em 2 fases: a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a do registro público.

Toda pessoa jurídica, após registro de seus atos constitutivos adquire capacidade jurídica. Esta decorre da personalidade que a ordem jurídica lhe reconhece por ocasião de seu registro; essa capacidade estende-se a todos os campos do direito; pode exercer todos os direitos subjetivos, não se limitando à esfera patrimonial; tem direito à identificação, sendo dotada de uma denominação, de um domicílio e de uma nacionalidade; a pessoa jurídica tem capacidade para exercer todos os direitos compatíveis com a natureza especial de sua personalidade. No caso das organizações religiosas, exercer todos os direitos como tal.

A Igreja como pessoa jurídica de direito privado, no que se refere à realização de um negócio jurídico dentro do poder autorizado pela lei ou pelo estatuto (responsabilidade contratual), deliberado pelo órgão competente, é responsável, devendo cumprir o disposto no contrato, respondendo com seus bens pelo inadimplemento contratual.

Para além da responsabilidade contratual, as organizações religiosas também podem ser sujeitas a responsabilidades extracontratuais. As pessoas de direito privado devem reparar o dano causado por seus representantes que procedeu contra o direito. Portanto as igrejas respondem pelos atos ilícitos praticados pelos seus representantes, desde que haja presunção juris tantum de culpa in eligendo ou in vigilando , o que inclusive provoca a reversão do ônus da prova em alguns casos, fazendo com que a pessoa jurídica tenha de comprovar que não teve culpa nenhuma (STF, Súmula 341). As pessoas de direito são civilmente responsáveis por atos dos seus representantes que nessa qualidade causem danos a terceiros, procedendo de modo contrário ao direito ou faltando dever prescrito por lei, salvo o direito regressivo contra os causadores do dano.

As organizações religiosas, como todas as pessoas jurídicas de direito privado podem vir a extinguir-se. Apenas exemplificando: a) pelo decurso do prazo de sua duração; b) pela dissolução deliberada unanimemente entre os membros; c) por determinação legal, quando se der qualquer uma das causas extintivas previstas em lei ou estatuto; d) por ato governamental; e) pela dissolução judicial. Percebe-se que a extinção da pessoa jurídica não se opera de modo instantâneo; qualquer que seja o fator extintivo, tem-se o fim da entidade; porém se houver bens de seu patrimônio e dívidas a resgatar, ela continuará em fase de liquidação, durante a qual subsiste para a realização do ativo e pagamento de débitos, cessando, de uma vez, quando se der ao acervo econômico o destino próprio; sua existência finda pela sua dissolução e liquidação.


Da área do direito ande estão envolvidas as organizações religiosas
Em texto produzido por
Gilberto Garcia, Publicado em 30.08.2006, no site do Instituto Jetro[7] de apoio às organizações religiosas o referido autor faz menção de algumas áreas do direito, de forma sucinta, nas quais a ordem jurídica encontra-se ou confunde-se com as áreas de atuação e existência das organizações religiosas. Fazemos transcrever abaixo partes do texto.
“Destacamos, para exemplificação algumas áreas e aspectos legais nas quais as Igrejas estão obrigadas a respeitar, tais como quaisquer organizações associativas, como a civil: orientar que menores de 18 anos não participam de assembléias deliberativas, votando ou sendo votados, inclusive, para quaisquer cargos de diretoria estatutária, conselho fiscal, conselho de ética etc; estatutária: ter seu Estatuto Social averbado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que é uma espécie de Certidão de Nascimento da Organização Religiosa o qual possibilita o cumprimento de deveres e o exercício de direitos, inclusive na obtenção de seu CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas na Receita Federal; associativa: os membros devem possuir um exemplar do Estatuto Social, onde constam seus direitos e deveres, formas de admissão e desligamento de membros, sendo que a exclusão de membros deve ser precedida de procedimento, preferencialmente encaminhado por um Conselho de Ética, que assegure a presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório e o direito a recurso, sob pena de reintegração por descumprimento estatutário e processo de dano moral por exposição vexatória etc.
E, ainda, outras, como a tributária: reconhecimento à imunidade da Pessoa Jurídica, com relação a impostos, e obrigatoriedade de apresentar declaração de imposto anual, além de reter e recolher ao Fisco o tributo devido pelo pastor, ministros e funcionários; trabalhista: registrar a Carteira de Trabalho dos seus prestadores de serviço, pagando seus direitos em dia etc; previdenciária: quitar mensalmente com as contribuições sociais de seus empregados, e, facultativamente de seus pastores e ministros etc; administrativa: respeito às atribuições dos diretores estatutários - presidente, vice-presidente, secretários, tesoureiros, conselho fiscal, conselho de ética - no cumprimento de suas funções, manutenção dos livros de atas das assembléias etc.
E, finalmente, mais algumas, como a criminal: evitar e inibir a pratica de ilícitos penais, por sua liderança ou fiéis, tais como a prática do charlatanismo, financeira: abster-se de expor, de forma vexatória, lista pública de contribuintes ou não, prestação de contas das contribuições recebidas, sendo recomendável a instituição de um Conselho Fiscal, para a apresentação de balanços contábeis periódicos aos membros; imobiliária: utilizar imóvel para culto devidamente documentado, realizar mutirão para construção dentro das normas legais, reunir-se em local que possua “habite-se” de sua construção da prefeitura municipal, vistoria do corpo de bombeiros etc; responsabilidade civil: manutenção de instalações de alvenaria, elétricas, hidráulicas em bom estado de conservação, extintores de incêndio, saídas de emergências etc, se possível, possuir seguro contra incêndio e acidentes no templo e dependências da Igreja, além da obrigação moral e espiritual, relativa aos ministros que devem ser sustentados condignamente através dos rendimentos eclesiásticos”.

Finalmente jamais poderão ser desprezadas quaisquer possibilidades de que a Igreja seja envolvida com determinadas áreas do direito até mesmo sem desejar. Todos os cuidados devem ser adotados para que isto seja evitado. Nunca é demais registrarmos os cuidados que os líderes observem cuidados especiais. Alguns setores são mais sensíveis, e com certeza serão objeto de avaliação pelos demais operadores do direito que assessoram nossas igrejas, bem como palestrantes deste e de outros eventos. Salientamos cuidados especiais nos procedimentos administrativos de admissão e exclusão de membros, na contratação de profissionais, na ordenação de obreiros, nas cessões de uso de bens móveis e imóveis da Igreja, na oitiva de confissões, no sigilo ministerial, entre outros.

Não é demais lembrarmos também que a independência das Igrejas em relação ao poder judiciário deve ser preservada pelo cuidado que se deve ter com os atos constitutivos, com as definições teológicas com efeito jurídico. Particularmente nestas últimas devemos ter claro que aquilo que os teólogos em conjunto com os operadores do direito não definirem nos instrumentos constitutivos das igrejas poderá ser objeto de definição por parte do poder judiciário, e isto não nos será útil. Interpretes da palavra de Deus devem ser os operadores da mesma e não os operadores do direito que deve abster-se à interpretação das leis.
CONCLUSÃO

A matéria é por demais vasta, o que se viu neste pequeno material é apenas uma tentativa de abordar os mais comezinhos e básicos aspectos da mesma.
Longe estamos de esgotarmos o assunto, e ainda mais longe de qualquer espécie de perfeição, mas esperamos que tenhamos podido ajudar, ao menos abrindo uma janela para tão vasto horizonte na busca de sermos melhores a cada dia.
Que possamos ser motivo de júbilo aos anjos diante de cada alma que trouxermos para o Reino de Deus, motivo de honras a Deus por aquilo que somos, pensamos e procedemos, e de orgulho para nossos liderados e irmãos que conosco trabalham.
Graças damos a Deus se acharmos graça aos vossos olhos, merecendo vossas orações.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Buonomo, Vincenzo, Cooperazione e Svilluppo: Le Regole Internazionali, EMI della Coop. SERMIS, Bologna 2005, pp 150-155.

Cardia, Carlo. Stato e confessioni Religiose, II Mulino, Bologna 1992, pp.363-365.

Garcia, Gilberto. As obrigações legais das igrejas,
www.institutojetro.com .

http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm.

http://
www.palaciodoplanalto.gov.br. Legislação Diversa.

Iglésias, Francisco. História Geral e do Brasil, Ed. Ática, 1989, p.114.

Iglésias, Francisco. Trajetória Política do Brasil (1500-1964), Companhia das Letras, São Paulo, 1993.

Vilela, Magno José. Roma e as Práticas Missionárias do Novo Mundo, in Revista Eclesiástica Brasileira, 36 (1976), fasc. 142, Petrópolis, p.407.
[1] http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm.
[2] Iglésias, Francisco. Trajetória Política do Brasil (1500-1964), Companhia das Letras, São Paulo, 1993.
[3] Iglésias, Francisco. História Geral e do Brasil, Ed. Ática, 1989, p.114.
[4] Vilela, Magno José. Roma e as Práticas Missionárias do Novo Mundo, in Revista Eclesiástica Brasileira, 36 (1976), fasc. 142, Petrópolis, p.407.
[5] Buonomo, Vincenzo, Cooperazione e Svilluppo: Le Regole Internazionali, EMI della Coop. SERMIS, Bologna 2005, pp 150-155.
[6] Cardia, Carlo. Stato e confessioni Religiose, II Mulino, Bologna 1992, pp.363-365.
[7] Garcia, Gilberto. As obrigações legais das igrejas, www.institutojetro.com .

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Liderança... Isto ñão tem fórmulas... Só Deus!!!

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Estes dias fui procurado por um jovem para que lhe desse algum aconselhamento sobre liderança. Ele me dizia estar com algumas dificuldades com alguém de sua equipe de trabalh e me pediu para ajudá-lo. Neste momento, apesar de tantos anos liderando, foi que senti a dificuldade de liderar. Comecei a ter ainda mais cuidado com certos livros de auto ajuda que vejo no mercado. Já nunca os tive em grande conta, boa parte deles nada têm de técnico e válido para a vida real, mas a partir do questionamento daquele jovem comecei a desconfiar mais. Liderança não tem cartilha. Somente Deus pode nos dar sabedoria para exercermos verdadeira liderança. Mas eu fiz algumas reflexões com aquele jovem e as sintetizo no texto a seguir. É lógico que tirei os nomes e fiz algumas modificações para que as pessoas não seja identificadas, isto é ético. Mas são reflexões que não têm o condão ou desejo de serem a última resposta. São apenas reflexões e que podem ser alteradas, modificadas, à medida que a sabedoria de Deus nos ilumine. Vc pode contribuir com elas através de seus comentários. Podemos aprender juntos. Leia aí.

"Salve meu filhão (jovem):

Sabe (jovem), tua pergunta é muito pertinente e também muito complicada para ser respondida. Liderança não tem muitas fórmulas, o que podemos aprender é trabalhar com probabilidades. O ser humano é um ser complexo, portanto liderá-lo não é simples. Também somos seres humanos e complexos, portanto sermos lideres também não é fácil para nós mesmos.

Tenho que te confessar que todos os dias preciso pedir sabedoria de Deus para me sair de uma ou outra situação. Na empresa onde sou diretor, às vezes vejo ser impossível recuperar alguém, ou às vezes até vejo ser possível, mas não tenho tempo suficiente, então não tenho dúvidas, demito. Na Igreja, no ministério é diferente, não posso demitir, a obra não é minha é de Deus, eu sou apenas um instrumento dEle, então faço tudo que posso e peço a Ele que faça a parte que me é impossível, e assim vamos trabalhando para o Reino.

Eu costumo trabalhar com probabilidades, reparto com você algumas.

A dificuldade que você me colocou está na falta de responsabilidade de alguma pessoa de tua equipe. Responsabilidade está diretamente ligada a caráter. E caráter é algo moldado primeiramente no lar, na família, e na seqüência pelo ambiente social combinado com elementos da própria pessoa como temperamento, etc.... A conversão é uma grande oportunidade que o ser humano tem de mudar seu caráter, mas este momento tem que se bem aproveitado, se não o caráter continua o mesmo.

Kant diz que há pessoas que "não têm" caráter, há aquelas que o têm, "bom" ou "mal". Ele, o Kant diz ser preferível um mau caráter a alguém sem caráter nenhum, pois deste nada se pode esperar.

Então veja, se alguém de tua equipe tem problemas de caráter, não será fácil para você mudar esta pessoa, provavelmente não consiga. Quando problema está na falta de caráter, só Jesus poderá fazer algo. Você pode colocar a ajuda a esta pessoa como uma missão de tua vida. Eu mesmo por vezes faço isto, elejo alguém sem caráter para ajudar e coloco em minha mente que aquela será minha missão, meu sacrifício pessoal para Deus, e assim encaro todo sofrimento de lidar com tal pessoa.

Se a pessoa tem um caráter, bom ou mal, fica mais fácil trabalhar. Você sabe que pode esperar algo, é somente calcular corretamente.

Posso ter pessoas com um mau caráter em minha equipe profissional, mas preciso delas, então preciso calcular como agir. Via de regra são pessoas que posso colocar em linha de frente em diversas atividades, mas jamais em posições que exijam confiança. São pessoas que trabalham normalmente pelo retorno, pela recompensa que podem ter, ou pelos benefícios que não querem perder. Com estas é mais fácil, é somente detectar algo que elas desejem, que as faça feliz, que as realize, e trabalhar com sistemas de recompensas. Ou então detectar algo que lhes seja importante e que você possa tirar, privar, e ela entenderá que deve andar direito, dentro do sistema de justa retribuição pela falta cometida. (Isto parece ser usar as pessoas, mas não é, é dar-lhes uma chance de recuperarem-se, é mantê-las perto esperando que Cristo modifique seu caráter. Se eu afastá-las quem as recuperará? Quem intercederá por elas? quem trabalhará com elas? Quem será luz que as iluminará?).

Se a pessoa tem bom caráter, então é mais fácil ainda. É somente uma questão de motivação, de conversar e deixar claro o quanto ela é importante, o quanto você precisa dela e o quanto você conta com ela. É importante que a pessoa saiba qual seu papel e qual a importância deste papel no trabalho que vcs desempenham juntos. É importante que a pessoa saiba exatamente o que você espera dela e o que ela receberá ou não por isto. Então com certeza as coisas vão caminhar.

Agora (jovem), volto a dizer, o ser humano é por demais complexo, isto tudo é apenas um jogo de probabilidades. Às vezes nada disto dá certo e as razões são mais profundas. Por vezes as pessoas esperam de você algo que você não pode e jamais poderá lhes dar. Por vezes as razões que levam uma pessoa a portar-se de forma irresponsável são completamente da cabeça dela, completamente pessoal, ou até do coração da mesma. Estes dias um de nossos líderes me procurou e me falou: "Pastor, estou com um problema. A menina tal é a pessoa que mais me ajuda em minha equipe de trabalho, é uma batalhadora, mas ela está esperando de mim algo que não poderei dar. Ela quer namorar comigo e eu não quero namorar com ela." Então falei para ele: "Filho, você alimentar falsas esperanças nesta garota apenas para que ela continue trabalhando pra você não é legal, é reprovável, é usar as pessoas. Melhor perdê-la por um pouco, mas ser honesto com ela." Este líder me entendeu, procurou a garota e foi franco com ela dizendo que gostava dela como amigo, mas jamais como possível namorado. Ela afastou-se por um tempo, reagiu mal, ficou ferida. Mas as razões eram profundas, ela estava apaixonada e desenganada. Agora ela está de volta às atividades, retomou a alegria de lutar e está recuperando-se. Tudo isto apenas para lembrá-lo que há pessoas que jamais conseguiremos, ou jamais conseguiremos no tempo que desejamos, porque as razões são mais profundas que possamos resolver.

Vamos lá meu irmão. Estamos juntos nesta batalha.

Abraço do teu pastor que lhe admira muito.

Pr. Carlos"

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Dia de lançamento da segunda fase do vestibular FACEL

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Este é o dia que o Senhor fez, regozijemo-nos e alegremo-nos nele. Estamos caminhando para o fim de mais um ano, temos certeza de que parte das missões que nos propusemos conseguimo levar a efeito, mas também temos certeza de que muito do que desejamos não alcançamos ainda. ainda é tempo de fazermos algo. Um mês que nos resta ainda dá para atingirmos muitas metas. Mas de qualquer forma, somado o que fizemos ao que faremos ainda, temos resultado positivo e o Reino é quem tem ganhado com nosso trabalho. Ao Senhor Glória.




Estamos em campanha de vestibular na FACEL. Nosso objetivo é permitirmos que pessoas tenham uma formação de qualidade em um ambiente sadio e respeitador de nossos valores. Este é o sonho que se realiza na FACEL. É muito bom receber pessoas para nos visitar e ótimo recebê-las para estudar conosco. Entendemos que é benção de Deus.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Segundas Feiras também podem ser abençoadas....

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Ontem foi um dia tenso, mas ao mesmo tempo abençoado. Tenso porque tive diversas reuniões, muito trabalho. No meio do dia já me sentia bastante cansado. No entanto o fim do dia foi maravilhosos já que estive falando do amor de Deus no 30 congresso Missionário de Curitiba. O culto de ontem realizou-se na congregação do Bairro Santo Antônio. Eu não conhecia a congregação, ela está em reforma mas é bem bonita.


Na mensagem de ontem, Deus me conduziu a falar sobre as características de uma igreja missionária. Utilizei como igreja modelo a igreja primitiva que nasceu em Jerusalém por ocasião do pentecoste.


Lucas registrou em Atos dos Apóstolos. E derrepente veio do céu um som como de um vento veemente e impetuoso e encheu toda a casa onde estavam assentados. E foram vistas línguas repartidas, como que de fogo, que repousava sobre cada um deles. E começaram a falar em outras línguas segundo o Espírito Santo lhes concedia que falassem.


E por óbvio, uma igreja missionária é primeiramente aquela que recebe poder. Este poder deve vir do alto. A marca registrada deste poder é o som. A segunda marca são as linguas como de fogo. O som e as línguas devem ser autorizadas pelo Espírito Santo. Só pode fazer missões uma igreja poderosa. Batizada no Espírito Santo. foi uma mensagem rápida, mas que Deus nos abençoou. Preguei primeiramente para mim mesmo, depois para a congregação. O Senhor falou com minha vida. Me fez entender que só conseguirei fazer o que Deus propõe para minha vida se buscar poder no trono da graça. De nós mesmos, nada temos, tudo deve vir do Senhor. Mas a felicidade é que Ele nos dá, e se pedirmos, buscarmos, Ele nos dá em abundancia.


E para finalizar o dia, fui buscar minha pequena filha e passar alguns momentos com ela e com minha esposa, que são os dois tesouros que Deus me confiou. São dEle, mas Ele me confiou para cuidar, e eu sou muito feliz com esta confiança que Ele teve em mim.


Hoje o dia promete, nada será fácil pelo que vejo, mas finalizaremos o dia mais uma vez cultuando ao Senhor na igreja central. Deus tem nos abençoado muito, nossa mocidade é uma mocidade vibrante e extremamente talentosa. Nossa igreja tem ganhadonova fisionomia cada dia e isto é bom. É a renovação do entendimento que somente pode vir de Deus.


Abraço a todos em Cristo


Pr. Carlos Eduardo N. Lourenço